Processo 351686/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/06/2021 18:42
Autuado em 08/06/2021 18:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1923/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2021 Acórdão   1923/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2021 Acórdão   1923/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2021 Acórdão   1327/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Representado IVO ROBERTI
Representante GOVERNANCABRASIL SA TECNOLOGIA E GESTAO EM SERVICOS
Representante RICARDO SILVA DAS NEVES

Juntadas
DataDescrição
08/07/2021 13:53 AR do ofício OCN - 1572/21 - DP
01/07/2021 11:10 AR do ofício OCN - 1573/21 - DP
24/06/2021 17:27 Recibo de Petição Intermediária - 383758/21, de 24/06/21 - Protocolo: 383758/21
24/06/2021 17:04 do Protocolo 383685/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2021 Ofício de Contraditório   1572/ 2021   
DP  10/06/2021 Ofício de Contraditório   1573/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2021 2629 Despacho Processual Diverso nº 1044/2021
17/08/2021 2604 Acórdão nº 1923/2021
05/08/2021 2596 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2021 de 11/08/2021
24/06/2021 2566 Acórdão nº 1327/2021
14/06/2021 2558 Despacho Processual Diverso nº 656/2021
11/06/2021 2557 Termo de Distribuição de Processo nº 2563/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2021 09:45 DP  
14/09/2021 11:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1044/2021 -
12/08/2021 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 929/2021 -
17/07/2021 17:04 GCDA  
16/07/2021 19:58 SMPJTC  
16/07/2021 09:52 5PC Parecer nº 471/2021 - Representação da Lei 8.666/93. Revogação do certame impugnado. Perda do objeto. Pelo encerramento do feito, sem julgamento do mérito.
16/07/2021 09:22 SMPjTC  
28/06/2021 14:13 CGM Instrução nº 1837/2021 -
25/06/2021 17:43 GCDA  
22/06/2021 18:59 DP  
17/06/2021 14:46 STP Certidão de inclusão de processo nº 93/2021 -
10/06/2021 22:37 GCDA  
10/06/2021 12:29 DP Certidão Diversa nº 292/2021 -
10/06/2021 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 1572/2021 -
10/06/2021 12:29 DP Ofício de Contraditório nº 1573/2021 -
09/06/2021 08:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 656/2021 -
08/06/2021 18:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2563/2021 -

Voltar a Consulta